Na passada quinta-feira, 28 de Novembro, cerca de 40 enfermeiros subcontratados do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) manifestaram-se contra o anunciado despedimento de três dezenas de colegas. Os profissionais não se conformam e manifestaram-se contra esta decisão, tendo sido recebidos pelo presidente da Câmara das Caldas e pelo presidente do CHO.
Com cartazes onde se podia ler “despedidos” e “se não cuidarem de nós, quem cuidará de vós?” os cerca de 40 enfermeiros manifestaram-se contra o facto de o CHO ter a intenção de despedir 30 dos 69 enfermeiros subcontratados que laboram nas várias unidades deste centro hospitalar (Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche).
Já anunciado pelo CHO estava o despedimento de 30 destes enfermeiros até Janeiro de 2013 e ainda mais 10 profissionais até ao final do mês de Março. No global, serão despedidos 40 enfermeiros, todos subcontratados, num universo de 550 profissionais de enfermagem (sendo que 69 pertencem a empresas), explicou Rui Marroni do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).
Depois de se terem manifestado junto às urgências,
uma comissão destes profissionais foi recebida pelo presidente do Conselho de Administração, Carlos Sá.
Para o Sindicato não faz sentido que haja agora esta dispensa, sobretudo porque há enfermeiros que estão neste momento a “concorrer aos concursos nas administrações regionais de saúde do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo e que por isso vão ser colocados nos centros de Saúde e não se sabe se entre estes futuros colocados estão alguns dos 69 subcontratados que prestam serviço no CHO”. Segundo Rui Marroni, seria mais sensato “aguardar o fim dos concurso e só depois avaliar quantos enfermeiros seriam necessários e quantos poderiam ser dispensados”. O sindicalista disse ainda que o presidente do CHO afirmou que os 30 profissionais que não verão o seu contrato renovado, não são necessários e que se necessitar de mais algum profissional – após os concursos da ARS de Lisboa e Vale do Tejo – prefere voltar a contratar.
Rui Marroni disse ainda que o CHO tem em dívida para com os enfermeiros que ali laboram 3000 dias de folgas por gozar que devem ser supridos pelos subcontratados.
Contestando a posição do CHO de que este se limitava a não renovar contratos, o sindicalista disse que tinha uma perspectiva diferente: “o presidente do Conselho de Administração acha que os enfermeiros não serão despedidos mas antes não verão os seus contratos renovados, o que para nós é exactamente a mesma coisa”.
A acção de protesto dos enfermeiros começou na zona das urgências e passou pelo centro da cidade, com os enfermeiros a exibir os cartazes e a explicar às pessoas a situação a que o CHO os está a sujeitar.
Quarenta horas “justifica” despedimentos
A administração do CHO, em comunicado, afirma que as rescisões dos contratados se prendem com o aumento do horário semanal da função pública de 35 para 40 horas, o que, no caso da carreira de enfermagem acabou por se traduzir num “excedente de 60 enfermeiros”. Por isso decidiu “não renovar o contrato a apenas 30 enfermeiros”. Adicionalmente, até Março de 2014 “irão aposentar-se cerca de 10 enfermeiros que não serão substituídos pelos mesmos motivos”, refere o comunicado. Os profissionais que não vão ver os seus contratos renovados só serão dispensados em Janeiro por forma “a reduzir a bolsa de folgas de enfermagem de cerca de 3000 dias no Hospital de Torres Vedras, que resultaram da acumulação de dias de folga por gozar desde 2005, 2000 dos quais se estima que estejam recuperados até ao final do ano”, afirma a nota do CHO. No entanto o sindicalista Rui Marroni garante que há folgas por cumprir entre os enfermeiros que laboram nos outros hospitais como nas Caldas e Peniche, reconhecendo no entanto que a maioria se concentra em Torres Vedras.
No comunicado do Centro Hospitalar assegura-se que a dispensa dos profissionais em Janeiro de 2014, o número de enfermeiros de que o CHO vai continuar a dispor “será suficiente para garantir o cumprimento das boas-práticas e para assegurar a qualidade e segurança na prestação de cuidados de saúde aos utentes que diariamente acorrem às unidades hospitalares do CHO”.
Na Câmara Municipal uma comissão de representantes dos enfermeiros pediu foi recebida pelo presidente de Câmara a quem foi pedido que intermediasse esta situação. “Foi-nos dito que o presidente tinha conhecimento desta situação e nós expressámos o nosso ponto de vista”, contou o mesmo sindicalista.
Os enfermeiros subcontratados estão inconformados com esta situação e estão a pensar em novas formas de luta que, segundo Rui Marroni, deverão decorrer em meados de Dezembro.
Natacha Narciso
nnarciso@gazetadascaldas.pt
