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O Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) abriu o procedimento com vista à classificação do Santuário do Senhor Jesus da Pedra, junto a Óbidos, tendo o anúncio sido publicado no Diário da República de 23 de Maio.
De acordo com o documento, a decisão de abertura do procedimento de classificação teve por fundamento o facto de se “tratar de uma das principais obras do período de D. João V filiando-se num ciclo de grandes construções nacionais de concepção barroca e que, contando ainda com a presença de património móvel e integrado coevo, se constitui como um dos expoentes máximos do barroco quinto-joanino em Portugal”.
Já a informação técnica dos serviços da Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo (DRCLVT) dá conta da “exemplaridade de concepção arquitectónica”, o “elevado valor patrimonial” e a “relevância cultural no âmbito da arquitectura do séc. XVII em Portugal”.
A mesma entidade destaca o génio do seu criador, o arquitecto capitão Rodrigo Franco e a participação de diversos artistas nacionais do seu tempo.
Na prática, esta medida garante a protecção do imóvel no âmbito da Lei de Bases do Património, no que diz respeito à salvaguarda valorização e estudo, traduzindo-se pelo compromisso do Estado em “assegurar a transmissão de uma herança nacional”.
Estas medidas vão desde a promoção de boas práticas de conservação, restauro e reabilitação, apoio técnico e acompanhamento da execução de projectos, à possibilidade de financiamento das intervenções no âmbito do Fundo de salvaguarda do Património Cultural.
