Uma porta de vidro entre o Estado e a Igreja

A história começa no Verão passado quando a Paróquia de Alcobaça decidiu colocar uma porta de vidro na Capela do Senhor dos Passos (no Mosteiro de Alcobaça). Logo em Julho foi-lhe exigido, pela DGPC, que a retirasse num prazo de 15 dias.
Daí para cá, Ricardo Cristóvão, padre da paróquia de Alcobaça, tem procurado encontrar um consenso. “Tenho tentado o diálogo, pedido audiências sem sucesso”, contou o padre à Gazeta das Caldas, esclarecendo que em Dezembro a paróquia retirou mesmo a porta, obedecendo às orientações da DGCP.
“A DGPC é inabalável”, afirmou, revelando que a justificação que lhe havia sido dada era que a porta se tratava de um elemento dissonante. “Respondi que não era, até porque a DGPC já havia feito várias intervenções desse tipo”, afirmou.
Por outro lado, contou o padre, a DGPC acusou a paróquia de não ter autorização, algo que refuta. “É mentira, a anterior direcção disponibilizou-se até para pagar a porta, mas com a mudança isso nunca aconteceu e no Verão do ano passado acabei por ser eu a pagar e a colocar a porta de vidro”, esclareceu.
O vidro havia sido colocado por segurança. “Sem isso ou vigilância, temos de a fechar porque já houve casos de vandalismo”. Ainda assim, continuam a realizar-se na capela cerimónias religiosas e visitas. “Alguns voluntários abrem a capela e depois fecham-na”, informou.
Está a decorrer uma petição intitulada “Mosteiro de Alcobaça: para respeito da Igreja pelo Estado” que já foi assinada por 518 pessoas e que remete para a nova Concordata entre o Estado e a Santa Sé (2004), para pedir que a porta, que foi retirada em Dezembro, seja reposta.
Mais recentemente os deputados do PS por Leiria, José Miguel Medeiros, António Sales e Odete João, questionaram o ministro da Cultura sobre este caso. Querem saber se o governante tem conhecimento desta situação e da petição, bem como “da enorme repercussão social que a decisão da DGPC e da direcção do Mosteiro está a produzir na comunidade local”.
Os deputados afirmam mesmo que esta decisão está “a ser percebida como uma afronta à paróquia e à população de Alcobaça” e querem saber que medidas irão ser adoptadas.
Alertam que “a situação está a atingir proporções que exigem atenção e a tomada de medidas” e notam que, estando o Governo a desenvolver uma política de revitalização e reorientação dos usos do nosso património edificado, com a construção de um hotel no Mosteiro, “menos se compreende este aparente excesso de zelo no que respeita a uma intervenção de impacto mínimo”.

A VERSÃO DA DGPC

Questionada, a DGPC remeteu o nosso jornal para um memorando enviado à Lusa que informa que “nunca autorizou a colocação da porta de vidro em causa, por força da legislação aplicável”.
Isto porque, conforme pode ler-se, a lei exige que estudos e projectos sejam feitos por técnicos qualificados e requer autorização e acompanhamento do órgão competente.
A DGPC nota que nunca foi apresentado nenhum estudo ou projecto para esse efeito e que, como não houve autorização, não houve acompanhamento técnico.
“A este propósito informa-se que a porta foi colocada durante a noite, sem o conhecimento prévio das autoridades competentes”, lê-se no memorando.
O documento refere ainda que protecção do serviço religioso “tem sido praticada por ambas as partes, Mosteiro e Igreja, através da interdição dos visitantes à Igreja, não só durante o horário de culto, mas também cerca de meia hora antes e meia hora depois, horários que são assegurados pelos vigilantes da DGPC e por colaboradores da Igreja”.