Os economistas que não ligam às questões do ambiente “são burros”

O modelo de desenvolvimento administrativo do país é insustentável por causa da Lei das Finanças Locais que “faz com as transferências financeiras para as autarquias sejam em função dos índices de construção, número de habitantes e até do número de automóveis”.
A afirmação é de Joaquim Rocha Afonso, dirigente do GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente), que foi convidado para ser o orador da iniciativa de Julho do “21 às 21”, promovido mensalmente pelo movimento “Viver o Concelho”.
Com o tema “Cidadania e Sustentabilidade  – A componente ambiental”, a conferência realizou-se a 21 de Julho na sede da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Pópulo,
Para o ambientalista, faria mais sentido que o financiamento das autarquias locais fosse em função de motivos como a percentagem de áreas verdes de uma localidade, por exemplo. “Se fosse assim não teríamos Planos Directores Municipais (PDMs) que prevêem construção para 40 milhões de pessoas no país, quando só somos 10 milhões”, referiu.
Essa realidade só não tem piorado porque “Portugal tem cada vez menos gente” e a política de betão deixou de dar lucro.
O GEOTA é o coordenador nacional da reforma fiscal ambiental, uma campanha europeia que tem como principais metas eliminar todos os subsídios prejudiciais ao ambiente até 2010 e a transferência de, pelo menos, 10% do total de receitas fiscais, dos impostos sobre o rendimento (IRS, IRC), para impostos baseados em critérios ambientais, até 2015.
Para explicar de uma forma mais simples a equação ambiental, Joaquim Rocha Afonso deu o exemplo de uma fogueira. “É um bocado de madeira (carbono) a arder e para arder tem que ter oxigénio, que liberta fumo (dióxido de carbono) e calor (energia)” e tudo o que se movimenta no planeta baseia-se nesta mesma equação. Só que, para que isso seja sustentável, a equação tem de funcionar também ao contrário: “energia mais dióxido de carbono dá oxigénio e carbono”. São as plantas e a energia solar que fazem esse “trabalho”, transformando o dióxido de carbono em oxigénio. “É isso que permite o equilíbrio ambiental da ‘fogueira’. Se só queimarmos, às tantas não há mais oxigénio e carbono para queimar. Daí a importância do verde”, referiu.
Nesta equação entra também o mar “que tem mais oxigénio do que a atmosfera e é verde por causa das algas e micro-algas”.
Joaquim Afonso salienta que o desenvolvimento económico deve ser acompanhado por práticas que permitam que o ambiente não se degrade. Embora não goste da expressão “desenvolvimento sustentável”, Joaquim Afonso considera que quem desenvolve políticas de desenvolvimento sem ter em conta a componente ambiental, “está a fazer asneira”. Não só porque “um negócio que poderia render durante décadas pode render menos tempo”, mas também porque está a comprometer “o que poderá ser o legado dos filhos e dos netos”.
Na sua opinião, os economistas que não ligam às questões do ambiente “são burros” porque “está provado que a área do ambiente, em termos de desenho e concepção de negócios para o futuro, é onde há mais capacidade para se ganhar dinheiro”.
As preocupações em torno do ambiente começaram devido às grandes catástrofes ambientais que aconteceram no passado e são ainda muito recentes, em comparação com o interesse que tem suscitado ao longo dos séculos a economia e o desenvolvimento social.
O ambientalista lamentou a falta de participação pública na aplicação das directivas comunitárias em Portugal. Há tarefas específicas para os movimentos de cidadãos nessa transposição e as entidades oficiais não os envolvem.

A IMPORTÂNCIA DA CIDADANIA

Joaquim Rocha Afonso gostaria que os cidadãos se informassem sobre estes assuntos e tomassem atitudes “em vez de nos deixarmos envolver por certas tricas que aparecem todos os dias nas notícias”. O dirigente pôs mesmo em questão o facto de certas questões tão importantes não serem notícia em Portugal.
“É fundamental que haja mais participação dos cidadãos de uma forma consciente e isenta”, sublinhou.
Desde Novembro de 2009 que o movimento “Viver o Concelho”, liderado por Teresa Serrenho, tem realizado estes encontros mensais. Em Agosto há uma interrupção desta regularidade, mas os encontros regressam em Setembro, com um convidado a anunciar.

Pedro Antunes
pantunes@gazetadascaldas.pt