Descolonização podia ter sido feita sem tantas mortes, disse Luís Nuno Rodrigues

A descolonização portuguesa podia ter sido feita de maneira diferente? “Podia, se tivesse acontecido antes de 1961”, defendeu Luís Nuno Rodrigues. Isto porque nessa altura não se verificavam nenhum dos factores que a apressaram. Além de ainda não haver guerra nas colónias, “não existia pressão política, nem colapso do poder político e não existia a pressão internacional”, fez notar.
Segundo o historiador, que é também sócio fundador da associação Património Histórico (que organiza estas palestras), antes de começar a guerra em Angola, os EUA, pelo presidente Kennedy, apresentam a Salazar “uma proposta para que Portugal anunciasse reformas políticas, sociais e educativas para os seus territórios coloniais, tendo em conta a preparação dos povos para o exercício da autodeterminação”.
Na última alínea da proposta, os EUA estariam dispostos a contribuir financeiramente para cobrir o desequilíbrio nas finanças portuguesas e para o melhoramento e construção de infraestruturas em Angola e Moçambique. Os americanos voltam a propor esta solução em 1963 e em 1965. “Se este plano tivesse sido aceite, tinham sido evitadas as guerras coloniais e teriam sido salvas milhares de vidas”, afirmou.
A proposta americana não é inocente porque na altura os Estados Unidos da América receavam estar a perder a Guerra Fria no continente africano. Mas depois de Kennedy sucede-se o presidente Nixon, que já não tem a mesma posição do seu antecessor. Salazar manteve a sua política do “orgulhosamente sós” e a resistência ao fim do império colonial português acabaria por custar milhares de vidas africanas e portuguesas.

O CAMINHO ATÉ À QUEDA DO IMPÉRIO

Explicando que prefere o termo “fim do império” a “descolonialização” porque este último pressupõe que a acção parta do colonizador, Luís Nuno Rodrigues defendeu que o fim do império português se deu em 1974/75.
“Nos séculos XIX e XX a questão do império esteve sempre no centro da vida política e todas as grandes mudanças políticas que vieram a acontecer estiveram associadas a  momentos de crise ou de ruptura com o projecto colonial”, disse.
O facto de o império ser uma questão central tinha razões históricas, mas também económicas. Esta era uma ideia que já vinha desde a conquista de Ceuta e que conheceu a sua primeira fase com as especiarias da Índia e a segunda com o ouro do Brasil.
Com a independência deste último, formou-se em Portugal a ideia de que o país não conseguia manter a independência sem um império, uma corrente de pensamento que se manteve até 1974.
“No século XIX vai-se desenvolvendo a ideia de que é preciso criar um novo Brasil em África”, contou. Essa intenção foi expressa no Mapa Cor-de-Rosa (1876), mas era muito tarde, porque nessa altura outras potências europeias, com maiores recursos, já estavam interessadas no continente africano.
A ideia caiu por terra com o Ultimatum de 1890 e ainda que o célebre Mapa Cor-de-Rosa não se tenha concretizado, o historiador afirmou que “Portugal saiu do Ultimatum com uma nomenclação das suas fronteiras muito generosa”, com territórios onde nunca tinha conseguido entrar. Aí nasceu o terceiro ciclo imperial português e com ele várias campanhas para impor a soberania portuguesa em África.
 “É este império que a República e o Estado Novo vão herdar: dois regimes muito diferentes do ponto de vista político, mas ambos ferozes defensores desta ideia de herança sagrada do império”, notou.
Luís Nuno Rodrigues contou que o Partido  Republicano deu um grande salto de popularidade após o ultimato, por defender que a monarquia não conseguia cuidar desta herança e havia cedido aos britânicos.
Já com o Estado Novo, um dos exemplos da importância que esta questão assumia está expressa no facto de o Acto Colonial (1930) ser anterior à própria Constituição (1933). “O regime achou mais importante legislar sobre o império do que aprovar uma constituição”, concluiu.
À época, o ministro das Colónias era António Salazar, que subiu ao poder em 1932. “Salazar percebeu que esta era uma questão central da sua própria ascensão política”, notou o historiador, afirmando que até aos anos 50 ninguém ousou contestar a importância do império.
Mesmo no contexto internacional, até ao fim da segunda grande guerra, Portugal não era o único país com colónias. Depois de 1945, com a vitória das democracias, “o mundo mudou…”, mas Portugal quis manter-se igual e manteve a ditadura e as colónias. Nesta altura, além da tal ideia histórica de que o país não manteria a independência, o regime ter-se-á apercebido que era também o próprio poder que estava em causa e, portanto, tentou adiar a descolonização.
Quando ocorre o 25 de Abril havia dois modelos possíveis para resolver a questão territorial: a de Spínola e a do MFA. O primeiro defendia a construção de uma federação. O segundo propunha a concessão imediata da independência às colónias, reconhecendo os movimentos de libertação como os legítimos e únicos representantes daqueles povos.
“Tenho procurado perceber porque é que o modelo de Spínola foi inviável em detrimento do outro”, disse  Luís Nuno Rodrigues, tendo chegado a quatro razões fundamentais.
A primeira é que o assunto não foi tratado como uma descolonização pois havia muito pressão e pouco tempo para decidir (além de que a própria Guiné já tinha declarado a independência unilateralmente). Em segundo, a própria vontade (contrária à de Spínola) das Forças Armadas portuguesas, que haviam feito o 25 de Abril (também) para pôr fim à guerra. Em terceiro a incapacidade de Spínola e a sua falta de apoios a nível interno para impor a sua solução. E em quarto, o próprio contexto internacional, que pedia exactamente a independência das colónias.
E, assim, foi a solução do MFA que avançou, terminando de forma abrupta e pragmática o império que tinha durado cinco séculos.