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Caldas vai receber 5,8 milhões de euros do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (fundos comunitários) que serão aplicados na construção da USF de Santo Onofre, na recuperação da Igreja Nª Senhora do Pópulo, na requalificação de quatro escolas básicas (Arneiros, Avenal, Encosta do Sol e Tornada), num plano de combate ao insucesso escolar e nos programas Cultura para Todos e Inclusão Activa.
Está também prevista a colocação de LED no sistema de iluminação pública da cidade, a criação de um serviço de tele-assistência, um reforço da reserva de emergência da protecção civil, o upgrade do Sistema de Apoio à Modernização Administrativa e o apoio a empresas.
A 31 de Agosto, em Coimbra, foi assinado o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial que apoia a OesteCIM em cerca de 59 milhões de euros para os seus 12 municípios. Caldas da Rainha recebe cerca de quatro milhões de euros para desenvolver os seus próprios projectos, mais cerca de dois milhões para os intermunicipais.
Numa primeira fase, estão previstas as candidaturas para a construção da prometida USF de Santo Onofre, a recuperação da Igreja Matriz de Nª Senhora do Pópulo e a requalificação das escolas básicas dos Arneiros, Avenal, Encosta do Sol e Tornada (esta última será ampliada).
Está também previsto um plano de combate ao insucesso escolar, desde os alunos do pré-escolar e 1º ciclo, que terão actividades e apoios específicos em certas áreas, à criação de uma sala Snoezelem (de estimulação sensorial para alunos portadores de deficiência ou com indicação para acompanhamento psicológico), passando pela adaptação de uma carrinha que permita divulgar enciclopédias digitais, bibliotecas, entre outros materiais em zonas mais carenciadas destes equipamentos no concelho.
O programa Cultura para Todos (que se irá traduzir no projecto Inclusão pela Arte) tem como objectivo permitir o contacto com a expressão artística a crianças e jovens. A partir do conhecimento teórico que será ministrado no Centro de Artes, haverão workshops de prática artística em atelier. Está também prevista a criação de uma ludoteca no CCC.
O programa Inclusão Activa prevê a constituição de uma equipa móvel de entreajuda para combater o isolamento de idosos, tentando amenizar os seus problemas quotidianos.
Já quanto a projectos intermunicipais, está prevista a colocação de LED no sistema de iluminação pública, a criação de um serviço de tele-assistência, um reforço da reserva de emergência da protecção civil, o upgrade do Sistema de Apoio à Modernização Administrativa e o apoio a empresas.
O investimento total ronda os 6,8 milhões de euros, tendo uma comparticipação de 85% (cerca de 5,8 milhões) de fundos comunitários.
Caso exista um reforço do programa, com financiamento posterior, as Caldas apresentará a candidatura à requalificação e ampliação do Centro de Saúde, da Escola Básica do Reguengo da Parada, à requalificação da Escola Básica do Bairro da Ponte e a reconstrução do Jardim de Infância de A-dos-Francos.
Gazeta das Caldas solicitou as informações dos projectos de cada um dos 12 municípios que compõem a Comunidade Intermunicipal do Oeste, mas apenas Caldas e Nazaré responderam em tempo útil.
De acordo com um quadro fornecido pela OesteCIM nota-se que no total das intervenções dos 12 municípios o valor atribuído à educação foi de cerca de 20 milhões de euros, a que se junta o combate ao abandono escolar (8 milhões). Outra das áreas prioritárias foi o apoio à eficiência energética, gestão inteligente de energia e utilização de renováveis (9 milhões). O emprego (8,5 milhões) e a saúde (5 milhões), sempre combinados com uma política de inclusão, também são uma fatia importante do bolo, que inclui ainda investimentos no património, nas TIC e na gestão de catástrofes.
Financiamento comunitário por projecto
Nazaré quer novo centro de saúde
No âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, a Nazaré espera vir a ter um novo Centro de Saúde e recuperar a igreja de S. Gião. Prevê ainda fazer obras no centro escolar de Famalicão. Para além disso, a iluminação pública passará a ser LED.
Walter Chicharro, presidente da Câmara da Nazaré, referiu que o centro de saúde “será uma realidade” a breve prazo e que têm sido dado passos essenciais para o desenvolvimento do processo “cujo culminar é aguardado há três décadas”.
A autarquia irá ceder o prédio de que é proprietária (gratuitamente em regime de direito de superfície) à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo para ali ser construída a unidade de saúde.
Questionámos quais os valores envolvidos nestes projectos, mas a autarquia não respondeu em tempo útil.
