Bombarralense edita colectânea jurídica sobre CPLP

“O apóstolo da lusofonia” foi como Marcelo Rebelo de Sousa, ex-presidente do PSD e comentador televisivo, apelidou o bombarralense Feliciano Barreiras Duarte no lançamento uma colectânea jurídica, composta por quatro livros, relativa à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a 19 de Junho. As quatro obras (“As Constituições Jurídico-Políticas dos Estados-Membros da CPLP”, “As Leis da Imigração dos Estados-Membros da CPLP”, “As Leis da Nacionalidade dos Estados-Membros da CPLP” e “Os Acordos Internacionais e Internos da CPLP”) reúnem, pela primeira vez, a legislação criada no âmbito daquela comunidade. O bombarralense, professor universitário e deputado na Assembleia da República, salientou que a colectânea permitirá um aprofundamento da nova realidade jurídica que, nos 18 anos de vida desta organização internacional, se tem vindo a solidificar nos oito países que a integram (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor-Leste). A apresentação, que encheu por completo o auditório da CPLP, contou com a presença do embaixador Murade Murargy, secretário executivo da comunidade. A apresentação esteve a cargo de Marcelo Rebelo de Sousa que destacou que as obras agora apresentadas são “um somatório riquíssimo e que coloca um acento tónico na importância da lusofonia e da CPLP”. O docente destacou a ligação entre os vários países da CPLP ao nível da formação jurídica, sublinhando que “esta rede, que era informal, passou a ser cada vez mais formal com a realização de protocolos entre as várias universidades públicas e privadas”. Feliciano Barreiras Duarte explicou que as suas obras têm como principal objectivo principal “o conhecimento, a compreensão e a consulta, não só de titulares de órgãos de soberania, especialmente dos países da CPLP, mas também de académicos, investigadores, juristas e cidadãos em geral”.

P.A.