PS/ÓBIDOS – A hora da verdade

Sobre o pedido de empréstimo municipal a 14 anos, ao abrigo do PAEL:
1. Nos últimos dois mandatos a maioria PSD e o Presidente da Câmara Municipal de Óbidos sempre afirmaram que o Município gozava de uma invejável saúde financeira e que estava bastante preparado para os difíceis momentos presentes e futuros. O PS há muito que avisava que, da forma como este Executivo do PSD geria as contas municipais, chegaria o momento em que não mais poderia fazer de conta que estava tudo bem e teria de enfrentar a realidade que o próprio PSD, e todos aqueles que preferiram dar-lhe apoio criaram.
2. Contrair mais um empréstimo através do pedido de acesso ao Programa de Apoio à Economia Local, apresentado pelo Governo PSD/PP para obrigar os municípios em dificuldades a controlar as suas contas e a aumentar as taxas sobre os cidadãos, é arrastar as autarquias para uma espiral recessiva e para o empobrecimento das Famílias e das empresas que constituem o tecido social do nosso Concelho.
3. Falemos verdade aos Cidadãos de Óbidos: a gestão do PSD obrigou o Município a ser resgatado financeiramente pelo Governo Central e esta é a prova de que está na bancarrota, pois sozinho não consegue cumprir as suas obrigações nem pagar as suas dívidas em tempo razoável.
4. No caso de Óbidos é ainda mais grave pois o Município recebeu em 10 anos cerca de €200 milhões de euros de receitas que não soube gerir. Prova disso é que Município vai receber nos anos de 2012 e 2013, cerca de €7.5 milhões de euros referentes a alvarás de empreendimentos turísticos, quase o dobro do valor do empréstimo em causa, pelo que nos parece desnecessário “amarrar” o Concelho a um apertado programa de resgate que seria evitável caso a gestão municipal tivesse sido mais rigorosa.
5. Este empréstimo serve apenas para o Executivo finalmente pagar as muitas das dívidas que foi varrendo para debaixo do seu tapete financeiro, e transformar dívidas de curto prazo em dívidas de longo prazo, diluindo-as no tempo, para outros pagarem o que eles gastaram.
Para o Município de Óbidos chegou a hora da verdade, pois já se pede emprestado para pagar as dívidas mais antigas.
6. Para a história fica a gestão de uma maioria PSD que, apesar de ter tido ao seu dispor centenas de milhões de euros de receitas, deixa o Município sem investimentos, sem empregos, sem Economia, com uma dívida que é o triplo da que recebeu e a pagar até 2026 por todos os cidadãos do Concelho.
7. No estudo apresentado pelo  Governo sobre dívidas de curto prazo das autarquias, conclui-se ser grave a situação de Óbidos.
Tomando como exemplo o caso de Vila Nova de Gaia, o 2º município com mais dívida a curto prazo, onde o valor é de 150 euros por cidadão do concelho, verifica-se que em Óbidos o valor per capita é superior a 500 euros. Nas Caldas da Rainha esse valor é de apenas 21 euros por cidadão. Note-se que nesta estatística ainda não estão as dívidas bancárias e as da empresa municipal.
Esta é a imagem do desastre.
8. Em Maio o PS denunciou, mais uma vez, aquilo que o Relatório de Gestão da Câmara já não consegue esconder:
As receitas diminuíram 25% em relação a 2010, situação que tenderá a agravar-se nos anos vindouros quando muitas receitas extraordinárias cessarem, e quando a amortização dos empréstimos bancários, feitos pelo PSD, se concentrarem a partir do próximo mandato autárquico, remetendo para outros anos e para futuros executivos as limitações de investimento que resultarão do serviço da dívida.
9. Dívidas e mais dívidas sem que se vejam na prática a concretização de 10 anos de promessas e mais promessas do PSD. 10 anos passados, milhões em dívidas, milhões gastos em empresas municipais, e pelo caminho ficaram as promessas feitas aos Cidadãos em 3 campanhas eleitorais, como Óbidos Património da Humanidade, os Museus das Guerras Peninsulares em Gaeiras, do Chocolate, das Rainhas de Portugal, e da Arqueologia, a despoluição da Lagoa e o Criatório de Ostras, os parques de estacionamento subterrâneos, o Parque Tecnológico com dezenas de empresas e milhares de empregos, os Parques de Lazer e as piscinas em todas as freguesias, o Gaeiras Plaza, etc….
10 – Recorrer ao crédito e em avultado montante, por mais que se escudem nas atractivas baixas taxas de juro, revela que a saúde financeira do Município de Óbidos não era afinal a que era apregoada pela maioria PSD. Em Óbidos gasta-se mais do que se tem e hipoteca-se o futuro.

Partido Socialista – Óbidos