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Um homem de 54 anos foi condenado pela prática de um crime de coação sexual agravado sobre a enteada de 12 anos. Segundo o Ministério Público, ficou “provado que o arguido, no dia 1 de julho de 2019, no interior da residência onde coabitava com a vítima, de 12 anos, filha da sua mulher, constrangeu a menor a manter com ele um ato de cariz sexual”.
O arguido foi condenado a uma pena de dois anos de prisão, “suspensa na sua execução por igual período de tempo, com regime de prova, que inclua a frequência de programas de reabilitação para agressores sexuais de crianças e jovens”. Foi, também, “condenado na pena acessória de proibição de confiança de menores e inibição de responsabilidades parentais, pelo período de 5 anos, e no pagamento de uma indemnização por danos não patrimoniais a favor da vítima, no montante de dois mil euros”.
A sentença, proferida a 22 de abril, ainda não transitou em julgado.
