Comunicado conjunto do BE, PCP e PS

As secções locais dos partidos políticos BE, PCP e PS reuniram no passado dia 12 de Setembro, na sede do PS, para debaterem entre si as questões que se prendem com o Termalismo em geral e com o nosso Hospital Termal em particular. Esta reunião foi agendada na sequência do pedido de audiência que o Presidente do Conselho de Administração do Hospital, Carlos Sá, pediu a todos os partidos, e onde solicitou aos mesmos uma posição sobre o Hospital Termal, tendente à resolução dos problemas que actualmente o afectam.
As secções concelhias dos partidos mencionados em epígrafe consideram essencial a compreensão de todo o património para a identidade e integridade do Hospital Termal, enquanto instituição bem como as suas origens, no legado da Rainha D. Leonor, e as sucessivas doações que o foram dotando de um património, articulado sob uma estratégia integradora e complementar. Estas condições permitiram a afirmação do Hospital Termal e do Termalismo caldense, ao longo dos tempos, reunindo sinergias que o distinguiu e diferenciou no quadro dos cuidados de saúde pública, bem como da oferta termal do país.
O Hospital Termal é detentor do mais antigo Regulamento Hospitalar do país – o Compromisso da Rainha – e, por essa via, de um corpo clínico que o distingue e diferencia da restante oferta termal. Sem actividade médica não há hospital, pelo que qualquer alteração formal de estatuto do Hospital Termal põe em causa todas as vantagens de termos o mais antigo Hospital Termal do Mundo e único no país.
No quadro do património termal, que integra o Parque D. Carlos I e a Mata Rainha D. Leonor, foram edificados no século XIX os Pavilhões do Parque, numa lógica de ampliação e alargamento da oferta do termalismo local ao universo do turismo, de uma forma integrada e complementar aos cuidados de saúde, num modelo que assim deve respeitar e manter integrado todo o património e não de promover a sua desagregação.
A 6 de Março de 2012 foi aprovada uma moção, em reunião da Assembleia Municipal de Caldas da Rainha, que defendia a manutenção do Hospital Termal no SNS, bem como de todas as sua valências, pelo que estes partidos defendem também que a comparticipação dos tratamentos clínicos termais deve ser reconsiderada pelos serviços do Ministério da Saúde, em igualdade com outros tipos de tratamentos considerados para comparticipação. Deve ser função prioritária de qualquer administração do Hospital Termal garantir essa comparticipação. A comparticipação é uma forma de garantir que os doentes que optam pela cura termal não são discriminados, além de ser uma via de sustentabilidade e equilíbrio financeiro de um Hospital público.
Os três partidos sublinham ainda que a Saúde e o Bem-Estar, além de bens públicos não contabilizáveis, são factores de desenvolvimento estratégico e de afirmação do território, para o concelho e para a região, que devem ser tidos em conta como tal em todas as decisões sobre o futuro do Hospital Termal.

As Comissões Concelhias de Caldas da Rainha do BE, do PCP e do PS