BE/CALDAS – Posição e proposta para o Hospital Termal

O Bloco de Esquerda de acordo com o pedido formulado por V. Exª, na reunião que realizámos no passado dia 4 do mês corrente, vem por este meio apresentar a sua posição e proposta de resolução para os problemas do Hospital Termal.
1 – O Bloco de Esquerda considera que o Hospital Termal se deve manter no Serviço Nacional de Saúde (SNS), devendo ser criadas condições para ter uma abrangência Nacional, propondo para tal, a reposição da comparticipação do Estado nos custos dos tratamentos, quando resultantes de prescrição médica, o que ajudará a criar outra acessibilidade à população em geral, contribuindo para o aumento da taxa de utilização das termas e dessa forma promovendo a viabilização económica das mesmas.
2- Atendendo ao estado a que foi deixado chegar o Hospital Termal, concordamos com a necessidade de realizar uma intervenção de recuperação e reestruturação das suas infraestruturas, tendo em vista a resolução dos problemas relativos ao surgimento de bactérias que inviabilizam o funcionamento normal das termas e adequando-as à sua função, permitindo a permanência dos aquistas, quando for caso disso, nas suas instalações. Assim, julgamos que deve ser produzido projecto a ser submetido a concurso do QREN, para que o investimento do SNS se situe na ordem dos 500 mil euros e a comparticipação da União Europeia na ordem dos 2 milhões e meio de euros, o que nos parece perfeitamente viável neste quadro de emergência nacional, tendo em conta a poupança de 20 milhões de euros que o ministério da saúde prevê vir a fazer com a criação do Centro Hospitalar do Oeste.
3 – Para garantir uma maior eficácia na resolução dos problemas apresentados actualmente pelo Hospital Termal, bem como para promover o relançamento e desenvolvimento das suas funções e garantir a sua manutenção de forma sustentada, consideramos necessário e desejável, pelo que o propomos, a criação de uma gestão própria e autónoma da do CHO.
4 – Reconhecemos no Hospital Termal uma instituição com uma identidade própria que deverá manter a sua integridade, com todos os serviços e património que o constituem, como forma de manter e afirmar essa identidade, pelo que nos opomos a qualquer cedência, total ou parcial, a qualquer outra entidade. Qualquer fragmentação do Hospital, ou entrega a outra entidade exterior ao Ministério da Saúde, encetará um processo que vai resultar na privatização do Hospital Termal, cenário que rejeitamos completamente.
5 – Apesar de noutras realidades termais em Portugal, existirem Câmaras Municipais a gerir termas, o caso de Caldas da Rainha é incomparável a qualquer outro. Não existe nenhuma Câmara Municipal no país a gerir um Hospital e a CMCR já afirmou a sua “não-vocação” para assumir o Hospital Termal sem a entrada de terceiros no processo, o que reforça a ideia de que este caminho terminará na privatização, que, repetimos, merece a nossa firme oposição.
Assim, reiteramos a nossa convicção que, de acordo com a especificidade do Hospital Termal, o processo histórico que lhe deu origem, o papel clínico que deve ter no quadro do SNS, o potencial económico para o Ministério da Saúde e de dinamização da economia local, deverá manter-se o mesmo com um perfil diferenciado, no quadro da oferta pública de saúde, que compete ao estado central garantir às populações.
Com os nossos melhores cumprimentos

A Comissão Coordenadora do Bloco de Esquerda de Caldas da Rainha