A Semana do Zé Povinho

O lançamento pelo município, que vigora desde o ano passado, do Orçamento Participativo, teve na passada semana mais um ponto alto, com o anúncio da decisão da escolha dos projectos a financiar em 2014.
Zé Povinho entende que as escolhas são interessantes e podem criar no concelho mais algumas experiências em que a iniciativa popular sai a ganhar, apesar de ser necessário que a própria autarquia incentive – através de uma campanha de comunicação – os cidadãos a votarem.
Foi no Brasil que tiveram lugar as primeiras experiências de democracia participativa, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, em finais dos anos 80.
Os orçamentos participativos chegaram a Portugal em 2001 tendo Palmela sido o primeiro município a envolver-se na iniciativa, que mais tarde se estendeu a mais de uma dezena de concelhos incluindo Lisboa.
Nas Caldas da Rainha, desde 2000 que tem havido várias referências a propostas feitas por activistas locais, primeiro em sessões e organizações não alinhadas partidariamente, depois por sugestão de forças da esquerda no espectro partidário local, que finalmente vieram a ser adoptadas pelo executivo local em 2012 para serem inscritas no orçamento camarário de 2013.
Os resultados verificados nalguns projectos de 2013, que ainda estão em curso nas Caldas da Rainha, mostram que foi uma experiência positiva, apesar de terem ainda um carácter limitado por envolver um número reduzido de participantes. Contudo, a repercussão e impacto de alguns dos projectos levados a cabo mostra que valeu a pena o município deixar à iniciativa popular a concretização de algumas ideias que, de outra forma, ficavam nas conversas de esquina ou nas mesas do café.
Zé Povinho, assumindo a riqueza das experiências, em vez de destacar alguns nomes que tiveram maior importância em manter a ideia viva, prefere destacar o concelho caldense no seu todo por ter conseguido concretizar um projecto inovador deste tipo. Só falta dar um passo seguinte, para que possam ser envolvidos mais caldenses e mais entidades locais.

Um governo que se queria liberal e deixar à sociedade civil a intervenção da decisão pública, vê o paradoxo de uma auditoria de uma Inspecção Geral – no caso a das Actividades de Saúde – defender a tomada de uma decisão política de fundo: acabar com o Hospital Termal no âmbito do Estado.
Trata-se de uma decisão que vem contrariar toda uma história e prática de mais de cinco séculos, no qual o Hospital Termal das Caldas da Rainha foi criado pela Coroa no século XV e mantido na esfera pública desde aí.
Provavelmente, a autarquia poderá ser hoje a instância que melhor poderá defender as termas caldenses, tal é o estado de destruição do aparelho de Estado em que pouco pedra restará sobre pedra, para além do que ainda se anuncia que vai acontecer nos próximos tempos.
Mas é trágico que uma auditoria se transforme quase em lei sem a decisão da tutela, dando-se ainda ao luxo de acrescentar uma ameaça: caso o município não aceite o Hospital Termal, esse património será entregue às Finanças!
Já agora podia ter sido levada a chantagem mais longe e sugerirem a sua entrega ao reino de Castela ou ao Império do Meio (China), seguindo os exemplos de algumas jóias da coroa, como aconteceu com algumas empresas majestáticas (banca, EDP, REN, etc.).
Quantas voltas darão na sua tumba a Rainha D. Leonor, os reis D. Afonso V, D. João V, D. José, o Marquês de Pombal, D. Carlos I, Rodrigo Berquó, etc., que deram sempre a maior atenção e correspondente investimento às termas caldenses!…
Afirmar que o Hospital Rainha D. Leonor – que é o hospital termal mais antigo do mundo – não é um hospital, se não fosse grave, era ridículo. Mas os senhores inspectores da saúde tiveram esse desplante. Podiam ser mais comedidos e assertivos, invocando a evolução dos tratamentos da saúde e mostrando alternativas que são seguidas noutros países.
Por isso, Zé Povinho, que só tem pena que o seu criador Bordalo Pinheiro não possa cobrir de ridículo esses funcionários que não têm a dimensão histórica e científica por norma, só lhes deseja que não precisem um dia de recorrer a estes tratamentos que a rainha D. Leonor reconheceu no seu tempo.