Vasco Trancoso
Médico e ex presidente do CA do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha

É o assunto do momento e assisti a uma discussão no Parlamento que me deixou perplexo pela falta de capacidade / visão em se diagnosticar bem e completamente a situação para a resolver adequadamente e onde o primeiro-ministro anunciou, correndo atrás do prejuízo, a decisão tomada – ontem – pelo governo de comprar mais de uma centena de ambulâncias – autorizadas ainda durante o governo de António Costa, em novembro de 2023 e que só devem chegar no próximo Verão.
Como se previa que neste outono e inverno a gripe seria mais severa, quer a Liga dos Bombeiros quer vários peritos alertaram atempadamente várias vezes a ministra da Saúde e o diretor-executivo do SNS para a situação, mas parece que nada foi acautelado em devido tempo.
No entanto, de um modo geral, a falta de ambulâncias não é uma das causas principais deste problema – que elencamos a seguir:
1 – Uma razão importante, cronicamente apontada, para esta situação é a falta de macas nos hospitais.
Porque se os serviços de urgência não dispõem de macas próprias em número suficiente para a afluência de doentes, especialmente em períodos de pico, as macas das ambulâncias ficam dentro dos hospitais para os doentes nelas permanecerem e, em consequência, as ambulâncias ficam longas horas à porta dos S. de Urgência aguardando a devolução das macas.
Ouvi há pouco na tv um responsável da Direção Executiva do SNS afirmar que os hospitais tinham sido providos recentemente de macas para evitar a espera das ambulâncias. Mas pouco depois ouvi vários testemunhos de profissionais confirmando que em muitas urgências continua a existir a retenção de macas. Foi afirmado que há 2 dias estavam 73 ambulâncias retidas nos hospitais aguardando a devolução de macas.
Bom, se há hospitais que continuam a não terem macas suficientes então há que corrigir no imediato essa falta de modo a serem libertadas as das ambulâncias o mais depressa possível.
2 – Afluxo elevado e indevido de doentes:
A grande procura dos serviços de urgência, por vezes superior à capacidade de resposta imediata dos hospitais, pode contribuir para a retenção dos doentes nas macas de transporte até haver disponibilidade de cama ou maca hospitalar. Seria, também, adequado investir numa melhor educação para a Saúde da população. Em vez de se executarem apenas a jusante medidas para os problemas, deveria também actuar-se a montante investindo numa verdadeira educação para a Saúde. Sem isso a corrida indevida às Urgências continuará – mormente no Inverno. As viroses respiratórias tratam-se, na maioria dos casos, em casa e só casos excepcionais deverão acorrer a um Serviço de Emergência Hospitalar. Há que executar campanhas informativas ensinando a diferença entre Emergência e Urgência. Há que evitar que, por razões não emergentes, haja cidadãos menos informados a chamar e ocupar ambulâncias por questões menores. Há ambulâncias ocupadas com casos não urgentes deixando os doentes emergentes sem assistência. Em suma há que lançar um programa que promova uma melhor literacia da população na área da Saúde. Porque não editar uma brochura com dicas ensinando o que fazer perante situações de doença aguda (diarreia aguda, gripe, dor de cabeça, etc.) e distribui-la gratuitamente aos portugueses? E programas de tv dizendo o mesmo?
3 – É fundamental evitar um SNS cada vez mais “hospitalocêntrico” ou “urgenciocêntrico”. Tratar nos Cuidados Primários os Doentes com situações urgentes nas não emergentes é primordial. As gripes e outras viroses respiratórias, p. ex., deixariam de entupir os Serviços de Emergência / Urgência hospitalares no Inverno. A criação de urgências Básicas nas USF (com exames complementares de diagnóstico de realização simples (como RX Tórax e de abdómen e análises com recurso a kits fáceis e rápidas de realizar) contribuiria para regularizar o fluxo de Doentes para as Instituições do SNS. Ao implementarem-se mais USF tipo B – seria bom premiar determinado tipo de actividades como por exemplo as consultas nos domicílios dos Doentes. Esta medida evitaria que muitas situações não recorressem às emergências hospitalares indevidamente.
4- Demora na admissão e triagem: O processo de admissão, triagem e encaminhamento dos doentes dentro do hospital pode ser demorado por falta de profissionais. Essa demora na triagem pode contribuir para o tempo de retenção de macas.
Claro que todos sabemos que esta situação se resolveria criando melhores condições de trabalho e adaptando os salários dos profissionais de Saúde à realidade. Ao contrário do sector público os profissionais que trabalham no sector privado auferem consoante o número de actos médicos. Quem observa e trata mais doentes recebe mais. Ou seja, a quantidade passa a ser um factor decisivo já que no sector público por regra não se premeia o mérito e a capacidade de trabalho. A ineficiência e o desperdício aumentam em proporção à desmotivação profissional e pode surgir uma maior lentidão assistencial. Não é justo que em pleno século XXI os Doentes tenham acesso mais rápido e eficaz no sector privado que no sector público. Os salários devem, pois, adaptar-se não só à realidade, mas também ao mérito e à capacidade de trabalho onde as remunerações não seriam fixas, mas deveriam antes incentivar o número e o tipo de actos praticados – sem prejuízo da qualidade.
Por outro lado, a formação praticada nas Instituições públicas de Saúde é o garante de uma formação de qualidade e em consequência de uma adequada assistência em todo o país. Os médicos que trabalham nos hospitais públicos aprendem e evoluem tecnicamente. Sem formação adequada no SNS a qualidade do exercício da Medicina fica comprometida a nível global. Quer no sector Público quer no Privado. Ou seja, não é só o Presente e o Futuro do SNS que está em causa. É também o Futuro da Assistência em Portugal.
5 – Um dos principais problemas actuais do SNS é a falta de camas de retaguarda e de Cuidados continuados. Muitos Doentes com situações crónicas e dependentes bem como situações sociais estão a ocupar camas de internamento nos nossos hospitais. Em consequência os Doentes que estão no S. Urgência ficam demasiado tempo ocupando camas e macas a aguardar internamento. Ou seja, os Doentes com situações agudas que acorrem ao hospital ficam prejudicados pela dificuldade em serem transferidos para os serviços.
6 – É essencial dotar as instituições do SNS de uma capacidade gestionária que o torne tão ou mais atractivo que o sector privado. Actualmente há uma excessiva centralização e toda uma teia altamente partidarizada, burocrática e legislativa que impede uma gestão ágil que sirva atempadamente os Doentes. Há medidas que demoram eternidades no seu percurso pelas respectivas hierarquias e outras Entidades (ex. Ministério das Finanças, Tribunal de Contas). Há um espartilho legislativo que impede uma gestão mais justa e produtiva dos recursos humanos. Há dificuldade em inovar e de enfrentar os novos desafios que surgem e as ameaças que se perfilam no horizonte. Ou seja, julgo que seria adequado o aparecimento de uma nova cultura organizacional no SNS assente na autonomia, liberdade e responsabilidade – capaz de inovar e desempenhar um papel em constante adaptação às comunidades envolventes.
Como resultado deste tipo de gestão mais flexível surgiria um SNS com melhores resultados financeiros e melhores indicadores de desempenho. O contrário do modelo organizacional tradicional “cristalizado” no “centralismo” e na burocracia. O mundo mudou muito e rapidamente. O SNS mudou pouco e lentamente – entrando em decadência e não acompanhando a sociedade.
Em resumo tudo depende de boas gestão e organização. O que não se verifica. ■