Documentos foram aprovados em reunião de Câmara

Este ano a Câmara das Caldas prevê apoiar as associações do concelho num montante máximo na ordem dos 3,96 milhões de euros, um aumento de 2,5% em relação a 2025. A proposta dos Critérios de Caráter Genérico para as associações do concelho foi aprovada por maioria, com a abstenção do Chega, na sessão de Câmara.

De acordo com o documento, o valor de apoio mínimo a atribuir a novas coletividades será de 590 euros, com exceção das IPSS’s, às quais será atribuído um valor mínimo de 1.180 euros.

Os investimentos que tenham como objetivo a promoção da melhoria das condições de acessibilidades e mobilidade, terão uma comparticipação de 75%, até ao limite de 5 mil euros. Já no que respeita a obras de reabilitação, para os edifícios das associações o apoio é de 25% até ao limite de despesa de 75 mil euros, enquanto que para os edifícios das IPSS’s, Bombeiros Voluntários, Bandas Filarmónicas e Ranchos Folclóricos, o apoio é de 50% até ao limite de despesa de 250 mil euros.

Relativamente a apoios para as novas construções estes são de 25% até ao máximo de 150 mil euros, com exceção de creches e jardins escola, onde o apoio ascendem a 80% até ao limite de 400 mil euros. Para novas instalações de Lares e Centros de Dia, o apoio previsto é de 80% até ao limite de 350 mil euros.

No que respeita às bandas filarmónicas e ranchos folclóricos, haverá uma comparticipação de 50% na aquisição do fardamento e trajes, tal como na aquisição e reparação de instrumentos musicais até ao limite anual de 5,7 mil euros. Já no que concerne à ação educativa das Bandas Filarmónicas, o subsídio mensal a atribuir por aluno passa a ser de
7,5 euros (antes era 5,18 euros), até 10 meses por ano.

No caso das deslocações ao estrangeiro, a comparticipação para viagens na Europa e Ilhas dos Açores e Madeira, no âmbito da participação em eventos culturais ou outros e na promoção do território das Caldas da Rainha, é de 50% a cada associação nas despesas de deslocação e alojamento, enquanto que a deslocação for fora da Europa, terá uma majoração de 25%.

“A nossa preocupação é de dar às associações o apoio necessário para que elas possam manter as suas atividades, mas também as suas instalações e todos os equipamentos de apoio”, explica o presidente da Câmara, Vítor Marques.

De acordo com o autarca, atualmente há uma maior necessidade de manutenção e “também é nossa preocupação dar esse apoio para que possam continuar a fazer a sua gestão de uma forma adequada e a permitir que todos para participar, seja enquanto utentes ou dirigentes”.

Na mesma reunião foi aprovada a proposta de apoio às juntas de freguesia. A proposta do executivo, aprovada em alternativa à do PSD, com o voto de qualidade do presidente da Câmara, prevê um apoio global na ordem dos 2,9 milhões de euros, que também se traduz num aumento de 2,5% em relação ao ano anterior.

Entre as principais alterações estão a diminuição de 75% para 60% na aquisição de viaturas novas elétricas, até ao limite de 25 mil euros, e a comparticipação de 75% (até 5mil euros) em investimentos que tenham como objetivo a promoção da melhoria das condições de acessibilidades e mobilidade. “É o valor possível, tendo em conta que de 2022 para 2026 aumentámos em mais de 60% o apoio às freguesias. Nos primeiros anos houve um aumento muito grande e agora consolidámos e vamos acertando consoante a inflação”, justificou o autarca.

O documento agora aprovado prevê ainda uma comparticipação de 0,46 euros por km (em viaturas até nove pessoas) nas deslocações efetuadas no âmbito dos transportes escolares, e de 0,66 euros por km, quando transportarem mais de nove pessoas. No que respeita às refeições escolares, o valor da comparticipação por criança é de 4,9 euros.