
O eurodeputado do PCP, João Ferreira, juntamente com Filipe Santos, da Direcção Organização Regional de Leiria (DORLEI), acompanhou durante a madrugada e manhã de sexta-feira (30 de Março) a faina dos pescadores da embarcação Fonsilva, de Peniche.
Esta saída para o mar, juntamente com os pescadores, insere-se na elaboração de um relatório sobre a pesca de pequena escala e a reforma da Política Comum de Pescas, de que este responsável do PCP é relator no Parlamento Europeu.
Com esta iniciativa, João Ferreira quis tomar conhecimento e alertar para alguns dos principais problemas actualmente enfrentados pelos segmentos da pesca costeira e da pesca artesanal, “cujo peso no conjunto da frota nacional é largamente maioritário”, disse o eurodeputado num mail enviado para a nossa redacção.
Entre os principais problemas sentidos pelos armadores e pescadores, o comunista destaca a subida dos custos dos factores de produção, em especial dos combustíveis e, por outro lado, a estagnação ou redução dos preços de primeira venda do pescado e a consequente crise de rendimentos no sector. Os profissionais da pesca defendem também a necessidade de fixação de preços mínimos na primeira venda do pescado, que lhes garanta um rendimento digno, e a necessidade de instauração de períodos de defeso biológico nalgumas pescarias, mas apoiados com fundos públicos que compensem a quebra de rendimentos durante esse tempo de paragem.
A necessidade de apoios dirigidos à renovação da frota e à entrada de jovens na actividade, nomeadamente a possibilidade de abertura de uma linha de crédito bonificado, foi outra das reivindicações dos pescadores.
De acordo com João Ferreira, o relatório que está a executar avança com algumas propostas para os problemas do sector, como é o caso da elaboração de um programa comunitário de apoio à pequena pesca e o financiamento, pelo futuro Fundo Europeu da Pesca e dos Assuntos Marítimos, de acções ao nível da renovação e modernização das frotas.
O eurodeputado comunista defende ainda a promoção do rejuvenescimento do sector, com entrada de jovens na actividade, a existência de formação profissional e mais apoio à associação e organização dos profissionais das pescas.
João Ferreira propõe ainda a criação de um mecanismo de apoio para situações de emergência, como catástrofes naturais, paragens forçadas de actividade determinadas por planos de reconstituição de stocks ou elevação súbita do preço dos combustíveis.
Fátima Ferreira
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