Dois dos quatro agrupamentos existentes nos concelhos das Caldas da Rainha e Óbidos estão em processo de eleições para um novo director. No Agrupamento de Escolas D. João II as eleições decorreram a 26 de Fevereiro e Jorge Graça terá sido reeleito, mas um dos concorrentes, que foi desclassificado, pede que o resultado não seja homologado. Já antes, outro candidato àquele concurso, também desclassificado, interpôs uma providência cautelar, mas que não lhe foi favorável.
Em Óbidos o processo está mais atrasado, estando para breve a eleição do presidente do Conselho Geral.
Alexandre Canadas, um dos candidatos a director do Agrupamento de Escolas D. João II e cuja candidatura foi excluída, pediu à Direção Geral da Administração Escolar que não homologue o resultado da eleição que reconduz Jorge Graça na direcção do agrupamento.
O docente, que já foi director num agrupamento de escolas em Rio Maior, justifica esta pretensão com o facto da sua candidatura ter sido excluída só por não ter colocado a data no currículo e de não lhe ter sido dada a oportunidade de suprir esse lapso.
À Gazeta das Caldas Alexandre Canadas explicou que esta falha “em nada altera” o currículo e que, segundo a legislação, deveria ter sido convidado a complementar esse pormenor. Acrescenta que ainda em Dezembro solicitou à presidente do Conselho Geral, Fernanda Barahona, para fazer a alteração e como resposta foi informado que o processo estava parado por ter sido colocada uma acção em tribunal por outro candidato (Gil Bombas Pacheco), pelo que não poderia pronunciar-se sobre o pedido.
Por fim, Alexandre Canadas recebeu como informação da presidente do Conselho Geral que o “tribunal não deu provimento a uma solicitação”. Só que tratava-se da solicitação do outro candidato e não a dele próprio, o que o leva a afirmar que este processo “está cheio de situações dúbias e quiçá até ilegais”.
Também o professor Gil Pacheco, que já foi presidente do Conselho Executivo da D. João II entre 1999 e 2010, se candidatou a director do mesmo agrupamento e viu a candidatura excluída. Em causa está o facto de não constar no seu currículo os cargos que ocupou após 2010, altura em que exerceu apenas as funções de docente. “Não vi necessidade de o referir pois não me foram distribuídos cargos”, explicou. Adianta ainda que no seu registo biográfico é referido que é docente e há quanto tempo.
Tal como Alexandre Canadas, também Gil Pacheco entende que em caso de anomalia na apresentação da informação, a legislação possibilita ao interessado corrigi-la. Como lhe excluíram logo a candidatura, interpôs uma providência cautelar no Tribunal. Contudo, este viria a dar razão à escola. O docente diz desconhecer formalmente a decisão do Tribunal e considera que não houve “bom senso” por parte do Conselho Geral na condução deste processo.
“Se calhar foi uma recondução encapotada”, refere Gil Pacheco, tendo em conta que também o outro candidato foi excluído, restando apenas na corrida o ex-director e também candidato Jorge Graça.
Gil Pacheco assegura que não pretende denegrir o estabelecimento, que quer que a situação seja esclarecida e que a “D. João II retome o caminho que já teve, de uma escola de prestígio, reconhecida na comunidade educativa e com grande taxa de sucesso”.
Contactada pela Gazeta das Caldas, a presente do Conselho Geral, Fernanda Barahona, diz que o assunto já foi tratado e acompanhado pelo Ministério da Educação, remetendo as explicações para a carta enviada ao jornal e publicada na semana passada em resposta à carta de um dos candidatos. Nesse documento refere que a exclusão dos candidatos se deve a falta dos requisitos legais. Acrescenta ainda que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria decidiu julgar “totalmente improcedente” a acção interposta por um dos candidatos (Gil Pacheco) e, em consequência, “absolvido o Ministério da Educação dos pedidos formulados pelo autor”.
Processo terá que estar concluído dentro de um ano
Já em Óbidos só agora começou o processo que levará à eleição de um novo director do agrupamento escolas, depois da demissão, por motivos de saúde, de Artur Oliveira, a 7 de Novembro do ano passado.
A nova Comissão Administrativa Provisória tomou posse no passado dia 27 de Fevereiro, é presidida por Lígia Parente e tem como vice-presidente José Manuel Nascimento e como vogais Eduardo Vale e Elsa Curto.
Gazeta das Caldas perguntou a José Manuel Nascimento, que foi vice-director na gestão anterior, se estaria a tirar o curso de Gestão Escolar e se pensava candidatar-se, mas o docente não quis pronunciar-se sobre o assunto.
A comissão provisória estará à frente dos destinos do agrupamento até à eleição do novo director, processo que deverá estar concluído no prazo máximo de um ano.
Entretanto, o Conselho Geral (que é o órgão a quem compete efectuar os procedimentos para a eleição do novo director) tem reunido, mas ainda não está a funcionar em pleno. Já foi nomeado o representante dos alunos e, recentemente, foi eleito o terceiro representante da comunidade, que é a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Óbidos.
Este órgão está a ser presidido interinamente por Miguel Silvestre, em representação da Obitec (entidade que gere o Parque Tecnológico de Óbidos) estando previsto para breve a eleição do presidente do Conselho Geral, que depois dará início ao processo de eleição do director.
